Liminar permite que prefeito afastado e preso retorne ao cargo

Antonio Texeira

“Eu quero cumprir a minha obrigação mandatária”, afirma Antonio Teixeira, que passou quase oito meses preso.

“O prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), deve voltar a despachar de seu gabinete na cidade a partir de hoje, às 8 horas, após mais de um ano longe do cargo. Decisão liminar do desembargador Francisco Barbosa Filho revogou, na manhã de ontem, o afastamento que havia sido decretado em agosto de 2011. Naquela época, o juiz da comarca de Senador Pompeu considerou que Teixeira poderia obstruir as investigações do processo a que responde por improbidade administrativa em licitações fraudulentas.

No texto da decisão, o desembargador argumenta que “não existe comprovação do envolvimento (dele) no extravio de provas acerca dos fatos apurados” e que o tempo de ausência do prefeito foi“mais do que suficiente” para a coleta de dados. Outra justificativa para conceder o Executivo da cidade novamente à Teixeira é a proximidade ao fim de seu mandato, que se encerra no final do ano. Segundo Barbosa Filho, caso se prolongue, o afastamento temporário poderia se tornar a própria pena do acusado antes mesmo de o processo ter sido concluído.

“Eu quero cumprir a minha obrigação mandatária”, afirma Teixeira, que passou quase oito meses preso. Para ele, “a maioria da população” é a favor de seu regresso. Ele pretende fazer uma auditoria nas contas da Prefeitura e rever contratos e convênios firmados após sua saída.

O município tem sido administrado interinamente por Ibervan Ramos (PSDB), presidente da Câmara Municipal. Segundo sua assessoria, Ramos ainda não havia sido notificado oficialmente para deixar o cargo. Na tarde de ontem, o prefeito interino veio à Capital para tratar do caso com sua assessoria jurídica. A assessoria da Prefeitura disse ainda que Teixeira não será impedido de entrar em seu gabinete. Apoiado por ele, seu ex-vice, Luizinho do Inharé (PT), atual candidato ao Executivo de Senador Pompeu, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

O vereador Chico do Jeová (PTB), também candidato à Prefeitura da cidade, disse acreditar que o regresso de Teixeira vai instalar um clima de instabilidade política e administrativa no município. Ex-aliado e atual opositor político, ele disse que a Câmara já se articula para cassar o mandato de Teixeira quando ele assumir. Segundo Chico, seis dos nove vereadores da Casa já se prontificaram a votar por um afastamento de 90 dias e sua cassação.”

Fonte: Jornal O POVO

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Berg Pinheiro

Cearense nascido em Senado Pompeu no Ceará em 1988,foi radialista atualmente editor do Site Ceará Noticia.

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