Câmara Aprova MP que Libera Verbas para Municípios Atingidos pela Seca

Foto: Cleumio Pinto

Brasília – O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 569/12, que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para análise no Senado.

Do valor total, R$ 400 milhões caberão ao Ministério da Integração Nacional para ações diretas de ajuda às vítimas, como aquisição de alimentos, agasalhos e abrigos emergenciais e distribuição de água em carros-pipa.
No caso dos municípios atingidos pelas chuvas, os recursos serão usados para reforçar estruturas avariadas, com o objetivo de evitar que os danos ocasionados por esses desastres naturais sejam irreparáveis.
Defesa Civil
Outros R$ 50 milhões serão destinados ao Ministério da Defesa para custear ações de defesa civil nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.

 

O dinheiro é alocado na Defesa devido à necessidade de aproveitamento da capilaridade das Forças Armadas, em atuação conjunta com os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).
Creche
A MP também prevê R$ 238,5 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome garantir o acesso a creches para 350 mil crianças de 0 a 4 anos de idade em extrema pobreza, beneficiárias do Bolsa Família.

 

A transferência obrigatória desses recursos consta da MP 570/12 e será realizada com base na quantidade de matrículas apurada pelo Censo Escolar da Educação Básica. A ajuda extra será, em 2012, de 25% do valor anual mínimo por aluno da educação infantil. A partir de 2013, será de 50% desse valor.
Além de escolas públicas, poderão ser beneficiadas as comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público. O dinheiro deverá ser aplicado em ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, e em equipamentos, instalações, material didático e pessoal, em forma definida pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Fonte: Blog Pinto News

Comentários

Comentários

Mostre mais

Berg Pinheiro

Cearense nascido em Senado Pompeu no Ceará em 1988,foi radialista atualmente editor do Site Ceará Noticia.

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

Fechar

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios